Já está em vigor lei que prevê direito à assistência integral para alunos com transtorno de aprendizagem

Por Marcos Roberto Hasse.

Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica.

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano

Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada

Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

Facebook tem que retirar página ofensiva à Confederação Brasileira de Taekwondo

Para o desembargador, as redes sociais fazem parte do cotidiano de pessoas e empresas; Dessa forma, o uso abusivo provoca violação de direitos

Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira

Juíza determinou o retorno da autora da ação à casa onde vivia com a companheira, inclusive com o uso da força policial, em caso de necessidade

Recurso especial. Direito do consumidor. Provedor. Mensagem de conteúdo ofensivo.

Retirada. Registro de número do IP. Dano moral. Ausência. Provimento.

Praga digital rouba mais de 45 mil senhas do Facebook

Malware pode interceptar operações bancárias, diz empresa de segurança. Reino Unido e França foram os países mais afetados

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas

Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos

Agravo de instrumento. Tutela antecipada.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.

Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa

Juíza do DF manda 'Lulu' retirar dados de usuários imediatamente

Magistrada estipulou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento

Apelação. Dano moral. Blog. Texto ofensivo denegrindo a imagem do autor.

Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.

Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa

A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores.